Fiquei a saber via Hélio [link], que é um rapaz muito atento, que foi aprovado recentemente em Conselho de Ministros um decreto regulamentar onde está prevista a "reclassificação do solo urbano como solo rural” quando os municípios não programarem a urbanização de zonas retiradas à reserva agrícola para ampliação da zona urbana ou quando não obedecerem aos prazos definidos nesses programas [link Público]. Mais do que limitar a expansão urbana e roubar terreno agrícola, esta medida pode incentivar ao reaproveitamento dos centros urbanos como centros de habitação. O Porto e Lisboa bem que precisavam.... Ah, e o crédito vai para o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades: João Ferrão. Que não se diga que o Governo só faz asneira.
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Portugal É de Todos. A SIC, o Expresso, a Visão e o AEIOU pedem-nos ideias para melhorar a qualidade de vida em portugal: 1) Uma ideia para reforçar a liberdade; 2) Uma ideia para aprofundar a democracia; 3) Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária. As respostas vão ser divulgadas nos respectivos sites no dia 25 de Abril e entregues "ao Presidente da República, a todos os grupos parlamentares, ao Conselho de Ministros, à Associação Portuguesa de Municípios e a diversas organizações representativas da sociedade civil". Se não os inspirarem, pode ser que pelo menos nos inspirem a nós. O formulário pode ser preenchido aqui [
